Agora é obrigatório o emplacamento de cinquentinha ???

Muitos Clientes chegam aqui na loja com essa duvida, e que agora vamos tentar esclarecer.

Em 30 de julho de 2015 foi alterado o inciso XVII do art. 24, art.129 do Código de Transito Brasileiro que se referem ao mesmo assunto, determinando que agora os ciclomotores de 50 cilindradas deverão ser registrados, sendo emplacadas como os demais veículos motorizados e exigindo habilitação de seus condutores. 

O que dizia o CBT (Código de Trânsito Brasileiro) anteriormente:

"O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana, dos ciclomotores e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários.”

E como ficou agora

Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: (Redação dada pela Lei nº 13.154, de 2015)

XVII - registrar e licenciar, na forma da legislação, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações; (Redação dada pela Lei nº 13.154, de 2015)

Tal artigo teve a parte que tratava dos ciclomotores retirada, não sendo mais competência dos municípios a regulamentação das cinquentinhas passando a ser de responsabilidade estadual, no caso do Rio de Janeiro, o Detran/RJ.
Por isso,de agora em diante, o município pode fiscalizar, autuar, aplicar penalidades e arrecadar as multas decorrentes de infrações, mas o registro, licenciamento, emplacamento e habilitação são obrigatórios e responsabilidade do estado, tanto para bicicletas elétricas com acelerador quanto para as cinquentinhas, e devem ser feitos pelo Detran.

Estranhou bicicleta elétrica, veja o que o CBT determina,

Art. 141. O processo de habilitação, as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo CONTRAN.

§ 1º A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Municípios.

Resumindo, ter carteira de motorista na Categoria ACC (Autorização Para Conduzir Ciclomotores) ou A (para motos) é uma exigência para conduzir veículos automotores e elétricos (mas, só para as bicicletas elétricas com acelerador ou outros dispositivos de aceleração legalmente acoplados ao equipamento). Bicicleta elétrica sem acelerador, que aciona o motor só pelos pedais e desliga automaticamente quando chega até os 20km/h nas bikes originais de fábrica ou aos 25km/h com motor adaptado depois, não precisa de habilitação.

A nova legislação prevê ainda que os ciclomotores novos devem sair das lojas já emplacados. Quanto aos usados, cada estado definirá uma data de exigência.

Expliquei tudo direitinho? Então tá bom! 

Mas já tem mudança tá!

Condutores de veículos ciclomotores de cinquenta cilindradas, as chamadas cinquentinhas, não precisam mais de habilitação para circular, como exigia a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). É que uma decisão preliminar da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, proferida na última quinta-feira (15nov15), suspendeu a exigência da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) em todo o território nacional, mas ainda cabe recurso, entretanto, a decisão refere-se tão somente à habilitação dos condutores. Isso quer dizer que continua valendo a exigência para licenciamento e emplacamento dos ciclomotores.

A decisão da 5ª Vara entendeu que não há regulamentação para obtenção da ACC. "(...)pugnou pela antecipação dos efeitos da tutela para determinar à União, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão concessiva da liminar, a sustação, em todo o território nacional, da Resolução no 168/2004 do Contran, no que diz respeito à ACC, conferindo aos usuários de ciclomotores o direito de circular em seus veículos sem a exigência de habilitação, até que seja devidamente regulamentada a ACC, sob pena de incidência de multa diária", diz um trecho da ação.

A decisão levou em consideração o fato de que os veículos de capacidade de potência limitada a 50 cilindradas possuem características distintas dos demais como as motocicletas e automóveis, o que não os insere em nenhum nível de habilitação.

Até segunda ordem o que vale é o seguinte

Precisa documentar a cinquentinha mas não precisa de habilitação.

fonte - blumenews.com, anfamoto.com, g1.com,

10 dicas para você andar na chuva e apenas se molhar

1. Diminua drasticamente a velocidade
2. Mantenha pneus em bom estado. Calibre-os semanalmente seguindo as recomendações do fabricante de sua motocicleta
3. Não economize com equipamentos de segurança. O uso de equipamento completo pode salvar sua vida em caso de queda
4. Em estradas, trafegue no rastro dos pneus dos veículos que estão à frente. Com essa atitude, o motociclista encontrará menos sujeira no caminho
5. Não passe em poças d’água, ou em qualquer lugar que não permita a visualização do asfalto
6. Freie e acelere com muita cautela. Comece a frenagem com o freio de trás e, aos poucos, use o freio dianteiro. Nas saídas de curva, acelere pouco e mantenha a moto o menos inclinada possível
7. Mantenha uma distância maior dos demais veículos na chuva. O tempo de reação é fundamental para evitar uma colisão – ainda mais em piso molhado
8. Se a chuva virar uma tempestade, o melhor é esperar em um local seguro até o volume de água diminuir
9. A viseira é um item que exige cuidado de manutenção: precisa estar sempre limpa e sem riscos
10. Ande sempre com o farol aceso, mesmo de dia. Além de ser lei, a iluminação ajuda outros veículos a lhe enxergar na chuva

Pilotando na chuva I

Andar na chuva te dá medo?

Isso é normal, e é esse medo que impedem que você faça bobagens e se coloque em risco.

Mas pode-se andar na chuva com segurança, basta que se respeite algumas regras básicas para condução em pista molhada.

Na pista molhada o que mais importa não é a quantidade de chuva que cai nem a quantidade de água que está na pista, mas o que se esconde debaixo dela, como óleo, detritos soltos, acúmulo de poeira e sujeira diversas. A água os sulcos (desenhos) do pneu conseguem jogar para fora, mas a sujeira não. Também, a borracha do pneu pode absorver a umidade, dependendo do composto misturado na borracha. Assim, fique atento à quantidade de chuva que lava a pista. Sim, eu disse LAVAR A PISTA. 

I - Respeite qualquer tipo de chuva  
O pior momento da chuva é o seu começo, aquela chuvinha mixuruca, “molha bobo” que só deixa o asfalto molhado, assim meio “ensaboado” e muito escorregadio sem o poder de lavar a via. 

Também existe um efeito psicológico no piloto que pode acreditar que só porque a chuva é pouca e o pneu está novo, não há necessidade de diminuir a velocidade e isso é um erro. Entenda que quando a quantidade de chuva for maior e mais forte, geralmente a pista é lavada e seus detritos e sujeiras são jogados para fora, nos cantos das vias.

Os primeiros 15 minutos após uma precipitação são os mais perigosos. É nesse período que as vias e estradas se tornam mais escorregadias, quando o óleo e outros detritos que se acumulam durante tempos secos começam a escoar.
Portanto, embora pareça contradição, é mais seguro pilotar com chuva forte ( e a pista lavada) do que com pouca chuva ( pista suja, ainda com resíduos de óleos, areia, etc) pois o que torna a pista mais escorregadia e que facilita os escorregões são os detritos que com pouca água só desgrudaram do solo, mas ficaram ali, esperando por um pneu passar por eles. 

O ideal é parar sua moto e esperar os primeiro minutos da chuva, quando a água e o atrito dos pneus dos outros veículos atenuarão o efeito escorregadio; mas se você não puder encostar e esperar, guie com atenção redobrada. 

ASFALTO COLORIDO - Presença de algum resíduo oleoso.

II - Respeite as limitações do seu pneu

Outro aspecto importante é o desenho dos pneus. Há muitos modelos de pneus no mercado calçando motos esportivas custom, trail e assim vai. Para cada moto há um pneu apropriado. Pneus sem sulcos (slick) são muito bons para pista seca, pois grudam no chão dando maior segurança e performance em competições esportivas em asfalto. Mas pilotos comuns, que pilotam sem competir, precisam de pneus mistos, que são tão bons para pista seca e também molhada.

Assim, o desenvolvimento de pneus mistura desenho (sulcos) com o tipo de borracha e o tipo de moto. Para motos trail os pneus possuem sulcos profundos e largos com a intenção de tirar a água da frente dos pneus e travar a moto em situações de terra e lama. Não é um pneu para velocidade, mas para performance em estradas de asfalto e terra.

Para as custom os pneus possuem borracha geralmente mais dura, com a intenção de aumentar a durabilidade, com sulcos desenhados para somente tirar a água, sem o objetivo de permitirem grande velocidade ou pilotagem em terra. Deve-se entender que estes pneus são mais “quadrados” e podem facilitar a aquaplanagem (ou hidroplanagem), que é aquele momento em que o pneu flutua numa camada ou lâmina d’água onde a profundidade dos sulcos dos pneus não é suficiente para retirar a água do caminho.

Os pneus mais largos e quadrados tem maior possibilidade de aquaplanar. Um detalhe importante nestes casos é a importância de os pneus dianteiro e traseiro serem do mesmo modelo e marca, pois os sulcos do pneu traseiro complementam o trabalho do pneu dianteiro de retirar a água do caminho. Lembre-se também que os pneus não se desgastam igualmente e a profundidade dos sulcos podem ser diferentes e isso determina maior ou menor capacidade de tirar a água do caminho.
Para as motos com perfil para velocidade maiores (sport, street, naked e sport-turing), sobretudo as de média e alta cilindrada, os pneus são mais “bicudos” e tem sulcos apropriados para tirar a água e ao mesmo tempo aumentar a velocidade em retas e curvas. Porém, não podemos nos esquecer que estes pneus em sua borda (ombro do pneu ou borda de ataque) tem compostos de borracha mais moles, quase do tipo slick. Portanto, cuidado com as inclinações mais acentuadas, pois este tipo de borracha mais lisa e mole nas laterais não gosta nada de água.



Para as motos superesportivas a tecnologia da borracha é excepcional, com aquecimento rápido e absorção da umidade bastante adequada através da sílica que está no composto da borracha da maioria dos pneus e ajuda na absorção da umidade e no aquecimento dos pneus em pistas mais frias. Apesar de a temperatura dos pneus ser decisiva na aderência em pista seca, na pista molhada esse efeito é quase neutralizado ou nulo. Nas motos superesportivas a intenção das fábricas é desenhar pneus o mínimo de sulcos, pois a velocidade é o principal objetivo. Por isso, por favor, vá com calma na chuva. Aliás, a calma em situações de pista molhada, deve estar presente para os proprietários de qualquer tipo de moto. Dessa forma, as técnicas de pilotagem na chuva serão mais bem aplicadas.

Calibrar os pneus é algo fundamental para andar na chuva, pois nesta situação a moto necessita de mais aderência do que pilotar em dias de pista seca. Para dias de chuva recomenda-se então diminuir a pressão dos pneus, entende-se que quanto mais contato o pneu tiver com a superfície da pista mais seguro ficará de pilotar.

III - Evite manobras bruscas

Como desvios rápidos e frenagens fortes.
Falando em frenagens, aí está a maior dificuldade na pilotagem. Se já é difícil em pista seca, imagine em pista molhada. Um dos segredos de frenagens mais eficientes e sem riscos está na maneira de forçar o manete ou o pedal.
Frear não é uma questão de força repentina, mas sim de força progressiva.
Ou seja, aumente a força no pedal e no manete de freio aos poucos e nunca toda a força bruscamente. “Utilize primeiramente o freio traseiro e, em seguida, o dianteiro. Para que a transferência de peso seja feita de forma mais suave, evitando derrapagens”.

Esta técnica é aconselhada em pista seca e em pista molhada a progressividade deve ser ainda maior. Desse modo, percebe-se que a melhor maneira de evitar um acidente por causa de derrapagens em curvas ou em frenagens é seguir em velocidades mais baixas do que usadas em pista seca.
Abuse do freio motor nas desacelerações para que os freios dianteiro e traseiro sejam usados com mais suavidade, principalmente na preparação das curvas. Em curvas, o melhor a se fazer é manter a moto de “pé”, o menos inclinada possível. Para contornar uma curva com segurança procure deslocar o corpo para o lado de dentro da curva, mas sem inclinar muito a moto.

Não se desespere se a roda traseira deslizar um pouco; você pode não se sentir estável, mas enquanto o pneu dianteiro estiver indo para onde você quer que ele vá, a física (efeito giroscópio, etc) irá segurar a moto. Não se apavore.

IV - Pilote defensivamente

“Adote uma postura de pilotagem defensiva de acordo com a sigla: PIPDE: Procurar “mantenha atenção a tudo que está ao seu redor”; Identificar “acostume-se aos riscos”; Prever “atenção constante às mudanças”; Decidir “escolha o menor risco”; Executar “realizar a manobra com determinação e rapidez”. Antevendo as situações você evitará frenagens bruscas, um dos maiores riscos quando se pilota sobre o piso molhado. A dica é sempre frear com cautela e sem pressionar bruscamente o manete ou o pedal de freio. “Utilize primeiramente o freio traseiro e, em seguida, o dianteiro. Para que a transferência de peso seja feita de forma mais suave, evitando derrapagens”

Evite reduções de marchas em curvas e cuidado com faixas e sinalizações pintadas no solo, que são mais escorregadias do que o asfalto.
O centro da faixa de rodagem, geralmente, tem o maior acúmulo de óleo, fluído de freio e outras sujidades que escorrem dos veículos, de modo que a melhor posição na via, em condições de chuva e pista molhada, e tentar seguir as marcas de pneus, Se um carro estiver a sua frente, procure se posicionar de modo a colocar os pneus da moto sobre a faixa deixada pelos pneus do carro pois eles estão “limpando” a pista para você. Mas atenção, fique a uma distancia segura do carro. 

Saia da frente de veículos muito próximos de sua moto pois o motorista pode não saber frear em condições de chuva.


V - Procure estar sempre visível

Se em condições normais, fazer com que os outros vejam você é fundamental, sob chuva isso é uma condição de sobrevivência. Se necessário, use o farol alto para chamar a atenção dos outros. 

VI - Cuidado com poças e buracos

Acúmulos de água setorizados na via podem sinalizar a existência de buracos, e não se engane, porque quando cheios de água eles têm a mesma aparência, seja de 10 cm de profundidade ou profundos o suficiente para engolir seu pneu dianteiro. Fuja daquelas poças com o aspecto arco-íris na superfície, pois isso indica uma alta concentração de óleo / combustível, e portanto, possibilidade de perda de tração.

VII - Nunca tente passar por regiões alagadas

Evite uma zona de alagamento; o perigo se encontra no fato de não se poder ver o que há no asfalto (buracos, bueiros abertos, detritos, pedras, etc), além da possibilidade de danos ao motor com a entrada de água e lama em componentes elétricos, o que pode causar uma pane e deixar você parado no meio do alagamento, à mercê de outros perigos.

fonte - motoline.com, toprider.org, moto.com.